Sem vazão, o Rio Tietê continuará poluído

Na próxima terça-feira, comemora-se o Dia do Rio Tietê. Apesar da significativa importância hídrica e econômica, o manancial nascido em Salesópolis, que corta Mogi das Cruzes e percorre outros 60 municípios paulistas, incluindo a Capital, em seus 1.100 quilômetros de extensão, é motivo de preocupação. No trecho que passa pela cidade, a principal está relacionada à carga de esgotos domésticos que ainda recebe e à insuficiência de água limpa para autodepuração dos dejetos, tratados ou não, nele lançados.

A expectativa é de que as obras do programa Mogi+Ecotietê – em licitação – ampliem o volume de tratamento em 8,7% nos próximos cinco anos. Hoje, segundo a Prefeitura Municipal, 95% dos detritos gerados na cidade são coletados e 61% tratados, sendo os 39% restantes descartados nos córregos – de forma afastada, mas in natura -, seguindo para o Tietê.

Na avaliação do engenheiro civil e ambientalista José Roberto Kachel dos Santos, não é a poluição que impede o Tietê ser aproveitado para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. “Muito pelo contrário. A captação plena da vazão do rio nas suas cabeceiras é que não deixa vazão de água limpa que permita condições de autodepuração dos esgotos que gera, mesmo tratados”, alerta.

O problema, segundo ele, remonta à década de 1920, com a decisão de construção do Sistema Rio Claro, em Salesópolis, a 80 quilômetros da Capital Paulista, para possibilitar a captação de água de serra, sem necessidade de tratamento, em detrimento à proposta do engenheiro sanitarista Saturnino de Britto de captar água do Tietê, na Penha, e submetê-la a tratamento convencional para abastecimento da população. “Se assim tivesse acontecido, a bacia hidrográfica a montante da Penha, praticamente a área de toda a atual Zona Leste e da Região Metropolitana, seria decretada Área de Proteção de Manancial. Não seria ocupada e degradada e, assim, o Tietê permaneceria Classe 2 da nascente até a Penha”, destaca Kachel.

Ele completa que, atualmente, curva de depleção de oxigênio (consumo de oxigênio dissolvido na massa líquida) aponta que o Tietê atinge a zona de degradação classe 4 – segundo resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – já antes de atravessar Mogi, logo a jusante da Estação de Captação do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), no Cocuera. E assim segue na decomposição ativa, sem nenhuma condição para a vida aquática.

Na explicação do engenheiro, o destino do Tietê foi ainda mais afetado na década de 1990, com o Sistema Produtor Alto Tietê (Spat), formado pelas barragens interligadas e construídas na cabeceira do rio – Paraitinga, Ponte Nova, Biritiba Mirim, Jundiaí e Taiaçupeba. “Como o objetivo é a vazão de 15,0 metros cúbicos por segundo (m3/s) para manter o abastecimento público na seca, quase toda a água limpa da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras é captada, restando 1,0 m3/s para autodepuração da imensa quantidade de esgotos lançados. Assim, restarão 2,10 m3/s a montante da captação Pedra de Afiar do Semae, que capta 0,90 m3/s. A vazão que resta ao Tietê para autodepurar os esgotos (tratados e não tratados) de Mogi é de 1,1 m3/s. A fração não tratada de esgotos de Mogi é 0,18 m3/s. Como são necessárias 13 vezes de vazão de água limpa para depurar os esgotos sem tratamento, Mogi requer 2,34 m3/s. A vazão de água limpa de 1,1 m3/s, 43,3% do que é preciso para autodepuração, explica a depleção de oxigênio logo após a captação para abastecimento pelo Semae”, detalha Kachel.

Desta forma, como nenhum aporte de água limpa chega ao Tietê, mas sim o acréscimo de esgotos ao longo do trecho de Mogi em diante, não há sinais de recuperação, mesmo após ter recebido lançamento de dejetos tratados nas estações Leste (César de Souza) e Suzano.

Uma das tentativas para tentar reverter este quadro, na análise do engenheiro, é Mogi cumprir o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário, ampliar a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Leste e implantar coletores-tronco para conduzir o esgoto aos interceptores e ETAs (Estações de Tratamento de Água). Porém, ele alerta que a melhor alternativa é o tratamento por meio de membranas, conhecido como MBR (bioreatores de membrana), que esbarra na inviabilidade técnica e alto custo, que poderia chegar à média de R$ 990,00 mensais por conta de água e esgoto domiciliar, para que a população pudesse ter a esperança de rever o Tietê dos anos 1920.

Ações e obras devem tratar 90% do esgoto

Elaborado em 2010 pela HagaPlan Planejamento e Projetos Ltda. e entregue à Prefeitura de Mogi, o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário prevê a marca de 100% de esgotos coletados e tratados na cidade até 2030. Segundo o prefeito Marcus Melo (PSDB), as obras em andamento, sem considerar os novos projetos, devem elevar o total de tratamento para perto de 80% e, consequentemente, diminuir o despejo de dejetos in natura no rio Tietê.

Desde os anos 2000, houve evolução nos números. Na época, Mogi coletava 78% do esgoto, mas tratava apenas 0,5%. Hoje, dos 95% coletados, 61% recebem tratamento. Programas como o Mogi+Ecotietê, que prevê obras de drenagem e esgotamento sanitário, como a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Leste, em César de Souza, orçada em R$ 46,2 milhões, devem elevar estes índices.

O programa ainda contempla outros investimentos com financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), como a implantação do coletor-tronco do Córrego Lavapés. O investimento previsto é de R$ 35,9 milhões para obras de drenagem e esgotamento sanitário, incluindo a construção de coletores-tronco.

Outra aposta é a construção do coletor-tronco do Ribeirão Ipiranga, entre o bairro Parque Morumbi e a região central, com 6,7 quilômetros de redes coletoras, que atenderá também os moradores da Vila da Prata, Mogi Moderno, São João, Jardim Camila, Caputera e parte do centro. A obra está em fase de licitação e tem previsão de R$ 7,7 milhões de investimentos, com recursos do Governo Federal.

Há ainda o projeto básico do coletores-tronco para a bacia do Rio Jundiaí, também em processo licitatório, que prevê a implantação dos coletores-tronco Jundiaí, Oropó e Santo Ângelo, somando 16,7 quilômetros e passando pelos distritos de Jundiapeba e Braz Cubas. A obra possibilitará desativar as estações elevatórias de esgoto bruto Indonésia, Andiroba, Oceania, Tanzânia e Sapucaia, diminuindo o custo de operação do sistema de esgotamento sanitário do município.