MP faz alerta contra vacinação indevida de funcionários da Unimed em Curitiba
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) encaminhou neste sábado (8) um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba alertando para que a vacinação dos profissionais de Saúde contra a Covid siga as recomendações do Ministério da Saúde. A medida foi tomada em seguida a divulgação de um transmitido interno da Unimed Curitiba chamando todos os funcionários maiores de 18 anos a se vacinarem no Pavilhão da Tratamento, no Parque Barigui.
O Ministério Público alerta para que sejam vacinados só os trabalhadores que atuem diretamente no combate à Covid-19, em razão de recomenda o Ideia Vernáculo de Imunização do Ministério da Saúde. Caso a medida seja desrespeitada, o MP-PR cita possíveis responsabilizações cíveis e criminais contra os responsáveis.
No transmitido, citado pelo ofício do MP-Pr, a cooperativa de saúde informa que todos os funcionários maiores de 18 anos contratados efetivamente até o dia 5 de abril teriam justo. à vacina contra a Covid, bastando apresentar documento de identidade com foto, comprovante de residência e o crachá da empresa. A empresa alerta que o agendamento não constará no aplicativo Saúde Já Curitiba, e que em hipótese alguma a vacinação poderia ser remarcada para outra data.
Na sexta-feira (7) a Prefeitura de Curitiba anunciou em seu site solene que a vacinação prevista para apesar de sábado seria exclusiva para profissionais da Saúde com agendamento prévio pelo aplicativo Saúde Já Curitiba. A emprego das doses estava marcada para outros dois locais além do Pavilhão da Tratamento: na Ouvidor Pardinho e no Creaf do Guaíra.
O que diz o PNI?
O Ideia Vernáculo de Imunização contra a Covid-19 estabelece os trabalhadores da Saúde em razão de um dos públicos prioritários para a vacinação. A descrição desta classe de trabalhadores é extensa, e estabelece os seguintes critérios de enquadramento:
Considera-se trabalhadores da saúde a serem vacinados na campanha, os indivíduos que trabalham em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde; ou seja, que atuam em estabelecimentos de técnico de saúde, a exemplo de hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias, drogarias e outros locais. Dentre eles, estão os profissionais de saúde que são representados em 14 categorias, conforme solução n° 287, de 8 de outubro de 1998, do Juízo Vernáculo de Saúde (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da instrução física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância em saúde e os trabalhadores de pedestal (exemplos: recepcionistas, seguranças, trabalhadores da
limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias, gestores e outros). Inclui-se, ainda, aqueles profissionais que atuam em cuidados domiciliares (exemplos: programas ou técnico de atendimento domiciliar, cuidadores de idosos, doulas/parteiras), funcionários do sistema funerário, Instituto Médico Permitido (IML) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados e acadêmicos em saúde e estudantes da espaço técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios. Os trabalhadores que atuam nos estabelecimentos de técnico de interesse à saúde das instituições de longa permanência para idosos (ILPI), casas de pedestal e cemitérios serão contemplados no grupo trabalhadores da saúde e a recomendação é que também sejam vacinados.
Retornos
A Prefeitura Municipal de Curitiba confirmou à Jornal do Povo que recebeu o ofício do Ministério Público e que o responderá dentro do prazo de 48 horas. A assessoria garantiu que a Secretaria Municipal de Saúde segue integralmente as orientações preconizadas no Ideia Vernáculo de Imunização do Ministério da Saúde.
Por meio de nota, a Unimed Curitiba informou a reportagem que “atendendo convocação da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, encaminhou a relação de seus colaboradores ainda não vacinados contra a Covid-19 para receber a cobertura vacinal em razão de trabalhadores da saúde, por se tratar de profissionais que atendem a pacientes da operadora em cata de diversos técnico de saúde e também estão expostos”.
A cooperativa explicou que seus colaboradores estão incluidos no rol das prioridades tanto do Ministério da Saúde quanto da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná. “A Unimed Curitiba reforça sua missão de cuidar de todos os seus cooperados, colaboradores e beneficiários, muito em razão de de toda a população, em reverência à vida, e que cumpre todas as determinações das autoridades de saúde e contribui de forma efetiva para o combate da pandemia da Covid-19”, conclui a nota.
